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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2006 - 15:29
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2005 - 18:25
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2020 - 12:09
Exame de Ordem: nova reabertura de prazo das inscrições para reaproveitamento da 1ª fase do XXX EOU
O adiamento foi motivado pela pandemia do coronavírus.
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2019 - 09:19
OAB pede que Supremo Tribunal Federal adie julgamento sobre prisão após 2ª instância
A Ordem é autora de uma das ADCs pautadas, desde dezembro, para o próximo dia 10.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2014 - 13:15
Quarta etapa do julgamento do Carandiru começa 2ª
Caso o advogados dos réus repita estratégia usada no terceiro bloco será substituído por um defensor público
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2012 - 18:00
Ausência do defensor público adia julgamento em Volta Redonda
Juíza decretou a prisão de um dos três acusados de matar um publicitário e tentar matar seu pai em razão de discussão por causa de música alta em carro
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2008 - 10:26
Juiz inova e zera julgamento de acusados de homicídio
Desde 2006, quando foi implantada a realização de júri simultâneo na 2ª Vara do Júri, foram realizados 220 júris, e hoje o cartório está com a pauta em dia.
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2008 - 10:59
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2013 - 16:30
Julgamento do Carandiru é adiado após jurada passar mal
Com a suspensão, julgamento só será retomado na próxima segunda-feira, com novo júri
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2012 - 16:00
AfroReggae: Ausência de advogada adia julgamento dos recursos
Foi adiado o julgamento dos dois militares acusados do crime de prevaricação por não atuarem como
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 10 de Julho de 2012 - 11:01
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2021 - 17:28
DPU resgata trabalhadores em situação de escravidão no interior do MA
Ministério Público do Trabalho, Auditores Fiscais e Policia Militar participaram da ação.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2012 - 16:40
Adiado julgamento de acusados de usar menor para matar
Julgamento foi adiado diante da impossibilidade de localizar duas testemunhas envolvidas no crime que são imprescindíveis para a decisão
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2013 - 10:30
IDDD refuta tese de que Infringente traz novo julgamento
, o processo do mensalão, significa um novo julgamento não é verdadeira
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2013 - 15:30
Juíza nega pedido da defesa de Bola para suspender julgamento
Contudo, ela determinou a condução coercitiva de uma testemunha solicitada pela defesa ao fórum
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2012 - 14:50
Caso Brunão: Julgamento fica mantido para o dia 12
Será julgado o bacharel em Direito, acusado de matar um segurança durante uma brinca em uma casa noturna em Campo Grande
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2005 - 14:59
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2012 - 12:30
Estudante acusado de triplo homicídio em Macapá aguardará julgamento preso
Universitário foi acusado de assassinar uma servidora e seus dois filhos com 69 perfurações no total, feitas com uma faca e uma tesoura
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Fevereiro de 2013 - 13:40
Recurso em sentido estrito. Intimação para a sessão de julgamento em nome de advogado falecido.
Habeas corpus. Processo penal. Cerceamento de defesa. Ocorrência. Nulidade absoluta. Prejuízo efetivo.
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2013 - 12:50
STJ garante liberdade a presos por 10 anos sem julgamento em São Paulo
Segundo os ministros, a situação ofende a duração razoável do processo e a presunção de inocência